DILMA ROUSSEFF ESTA PASSANDO O RODO!

A presidente Dilma Rousseff tem condições de acabar com a corrupção no governo federal? Isto é mesmo possível? Há uma resposta ou respostas possíveis? Ou se trata de uma tarefa para Hércules, uma missão impossível? Talvez não seja possível derrotar inteiramente a Corruptobrás, mas é possível reduzir sua força. A corrupção pode entrar em processo de dieta, para ficar anoréxica, se Dilma continuar como a nutricionista eficiente que tem sido. Voltaremos ao tema específico, o governo Dilma e seu combate à corrupção — que faz ancorada em pesquisas, pois a presidente, se enfrentar a malversação pública, pode sair consagrada. Mas antes, com o apoio de dois pensadores, usados por nós apenas como base e não como camisa-de-força — porque não disseram exatamente o que vamos discutir —, vamos tratar do tema de um modo mais, digamos assim, filosófico.

Cada um ao seu modo, os filósofos ingleses Isaiah Berlin e John Gray, discípulos rebelados do Iluminismo, discutiram (Gray ainda discute) como funciona a sociedade real, independentemente do que pensamos a seu respeito. Os dois são realistas, mas avaliam que a sociedade democrática pode ser melhorada com a constituição de instituições sólidas. As instituições, com legislações pactuadas em benefício da sociedade, se controlam e, assim, garantem a legalidade e a legitimidade democráticas. Mas Gray, se admite que a sociedade ocidental construiu um modelo mais sólido de democracia, questiona, de modo incisivo, se a exportação desse modelo é ideal para o mundo. Impor a democracia manu militari tende a levar a resultados desastrosos. Há outro problema: as intervenções, no geral, estão menos preocupadas com a democracia ou questões humanitárias e mais com negócios. Se o Iraque não tivesse petróleo, o combustível que efetivamente move o mundo, os Estados Unidos não gastariam milhões de dólares para derrubar Saddam Hussein e instalar um governo pró-americano. O controle do Iraque, além de uma ameaça latente aos demais países da região (e até de outras, como a Rússia e Venezuela), significa que o preço do petróleo tem de seguir determinada regulação. A guerra na região é econômica, estratégica e política. Não é exatamente a (não) democracia que está em causa.

Berlin diz que a sociedade, como o homem, é o que é. Gray diz que as revoluções tecnológicas criam a ilusão de que os homens mudaram muito no decorrer da história. Na verdade, o homem mudou muito menos do que a tecnologia. Continuam fazendo guerra, matam por ciúme e a cultura, a civilização, não controla inteiramente os “poderes” do instinto, sua agressividade que, mesmo numa sociedade pacífica, garante a sua sobrevivência. Mesmo assim, é fato que o homem criou uma cultura, a jurídica, que produziu legislações que contribuem para conter, pelo menos parcialmente, a violência das diferenças entre os indivíduos. Criou-se um território comum, o espaço societário, com limites. Quem ultrapassar as fronteiras pode, por exemplo, ser preso e, em alguns países, morto.

Interpretando Berlin, façamos uma pergunta: é possível construir uma sociedade ideal? A resposta menos imprecisa certamente é: pode-se construir uma sociedade melhor, mas não perfeita. Berlin, com outros autores, notou que a tentativa de construir uma sociedade perfeita, não raro às pressas — todo governante quer revolucionar a sociedade no seu curto período de vida —, acaba, pelo contrário, colaborando para edificar uma sociedade ainda mais imperfeita e, não raro, violenta. O socialismo, filho do Iluminismo francês — o filósofo alemão Karl Marx talvez tenha sido seu herdeiro mais radical, ao lado, quem sabe, dos anarquistas, como Bakunin —, é uma ideia prenhe de boas intenções. Os socialistas, desde o início, e não apenas com os russos Lênin, Stálin e Trotski, eram bem-intencionados. Julgavam que era possível construir uma sociedade justa e igualitária. Talvez o mérito e o problema da esquerda seja este: propor uma sociedade não desigual, acreditar nisso e ir às últimas consequências para torná-la possível. O mérito é exatamente a ideia de reduzir, ou acabar, a desigualdade social. “A cada um de acordo a sua necessidade e a sua capacidade” — vaticinou o marxismo. O problema é: os indivíduos, ao mesmo tempo em que querem a igualdade na teoria, na prática lutam, com unhas, dentes e ideias, para serem diferentes. A igualdade social entre os homens é uma impossibilidade, porque só pode ser obtida à força, mas, adiante, os homens começam a se diferenciar e a constituir um novo tipo de sociedade. A igualdade tende a paralisar a sociedade, que é movida, muito mais, pelas desigualdades entre os indivíduos. Para reprimir a tentativa de ser diferente, de construir patrimônio, de ter lucro, o socialismo teve de usar a repressão.

Ao usar a violência, pelo menos num primeiro momento, o socialismo conseguiu controlar o indivíduo, mas à custa da redução de sua capacidade de criar, de inovar, e, por isso, a grande revolução tecnológica do século 20 não ocorreu em nenhum país socialista, e sim nos países capitalistas, como Estados Unidos, Alemanha e Japão. Bill Gates, da Microsoft, Steve Jobs, da Apple, e Mark Zuckerberg, do Facebook, não teriam a mínima chance na, digamos, União Soviética de Stálin e Kruchev. Seriam presos e, talvez, mortos. Para fazer sua bomba atômica, em finais da década de 1940, os soviéticos não contaram exclusivamente com conhecimentos científicos desenvolvidos em suas melhores universidades e centros de pesquisas. Os socialistas enviaram espiões soviéticos e contrataram americanos para roubar os segredos atômicos dos Estados Unidos. A bomba soviética é filha da bomba americana. A União Soviética tinha recursos financeiros e físicos, como urânio, mas não tinha tecnologia, pesquisas consolidadas. O motivo? Durante anos, cientistas soviéticos foram encarcerados e, aos poucos, os demais foram perdendo o senso de inovação. Ninguém queria correr riscos. Destacar-se, um sentimento burguês ou pequeno burguês, poderia ser punido com prisão e, mesmo, morte. O filósofo italiano Norberto Bobbio escreveu que a tese de que os fins justificam os meios contém uma fissura. Porque, em geral, os meios corrompem os fins. Trata-se do que aconteceu com o socialismo. A bela luta pela ideia de “igualdade” acabou, ao ser instrumentalizada politicamente, resultando em regimes que mataram 30 milhões (União Soviética) e 70 milhões (China) de seres humanos. “Preso” numa armadilha sem saída, o fechado labirinto igualitarista, o socialismo perdeu a guerra para o capitalismo. Hoje, socialistas, quando no poder, gerem o capitalismo, acrescentando pitadas sociais, que não ameaçam as estruturas capitalistas. Pelo contrário, nas cidades pequenas, os programas sociais contribuem para azeitar a economia capitalista local. Porque são voltados para o consumo, ou seja, para a reprodução do capital.

Corrupção na história

Posta a questão da dificuldade de se construir uma sociedade igualitária, uma sociedade perfeita e “limpa”, discutamos um pouco de história do Brasil. Acompanhe-nos, leitor, pois, depois, voltaremos às importantes ações da presidente Dilma Rousseff. Em 1961, depois de uma acachapante vitória eleitoral, o presidente Jânio Quadros renunciou, contribuindo para gerar uma instabilidade institucional só mais recentemente superada, ou em processo de superação. Jânio contou ao neto, Jânio Quadros Neto, no livro “Jânio Quadros — Memorial à História do Brasil”, que renunciou com o objetivo de, com o apoio dos militares, criar uma espécie de ditadura com partidos. Noutras palavras, queria governar com os partidos, mas com o Congresso Nacional sob controle. O presidente acreditava que voltaria ao poder nos braços do povo e, como ninguém é de ferro, dos militares. Não temos espaço para discutir os problemas pessoais de Jânio, como sua possível “uisquezofrenia”. Debatamos outra questão. O presidente dizia que deputados e senadores tentavam travar seu governo, para extorqui-lo, promovendo um cerco às suas principais iniciativas. A acusação de que o Legislativo é “corrupto” não é nova, portanto (mas desmoralizá-lo não ajuda em nada a democracia). O presidente seguinte, João Goulart, seguiu o mesmo diapasão — sempre reclamando dos parlamentares e das forças “reacionários” (empresários e militares). Conta-se que pretendia dar um golpe preventivo para evitar o golpe militar e implantar a República Sindicalista. Historiadores dizem que, apesar do barulho jango-brizolista, não havia projeto algum para instalar uma República Sindicalista. No máximo, Jango planejava mudar a legislação eleitoral para ser candidato à reeleição, em 1965. Aliás, foi esta suspeita que impediu que Juscelino Kubitschek fosse uma voz mais candente na defesa da legalidade democrática. JK planejava ser candidato em 1965.

O governo de Jango era medularmente corrupto? Há controvérsias. Há os que dizem que, sim, era visceralmente venal. Há os que asseguram que não era diferente de qualquer outro governo. Há também os que afirmam que o presidente, o indivíduo, não era corrupto, e sim adepto do vigoroso tráfico de influência. O fato mais importante é outro: Jango não sinalizava, para a sociedade, que se pautaria unicamente pelas regras democráticas. Alinhava-se com militares do baixo clero, com os comunistas de Luiz Carlos Prestes e com os nacionalistas de Leonel Brizola. Na confusão, os militares se articularam com um grupo de civis e, em dois dias, tomaram o poder.

Os militares disseram que fizeram a Revolução — não aceitam a palavra golpe (a palavra adequada, porque um presidente constitucional foi retirado do poder à força, não pelo voto) — para acabar com a corrupção, evitar o comunismo e reorganizar o crescimento econômico do Brasil. Os militares patropis criaram uma ditadura “diferente” (autoritária, mas não totalitária), que nós, do Jornal Opção, chamamos de civil-militar. Por três motivos. Primeiro, exigiam que o nome escolhido pela caserna foi ratificado pelo Legislativo, pelos civis. Segundo, seus vices, como Pedro Aleixo e Aureliano Chaves, eram civis. Terceiro, o arcabouço institucional — se o regime ia ser mais duro ou mais flexível — e o planejamento econômico ficaram por conta quase que exclusivamente de civis. Gama e Silva, Leitão de Abreu e, no Senado, Petrônio Portella foram responsáveis, em larga medida, pela parte institucional do regime. Sabe-se que o AI-5 feito pelos civis era mais duro do que o finalmente aprovado pelo presidente Costa e Silva, que, em si, já era um “duro”, um “reaça” rejeitado pela Sorbonne de Castello Branco, Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva. Há indícios de que, algumas vezes, os civis foram decisivos para moderar o ânimo militar e evitar o endurecimento da ditadura (eles contaram, para tanto, com o apoio de Golbery, o mais “civilista” dos generais). Nesse sentido, no lugar de estudar quase que exclusivamente a guerrilha urbana, os historiadores deveriam examinar, com menos antipatia, a luta democrática do MDB e, também, uma certa resistência da Arena (assunto polêmico, para o qual não há espaço suficiente neste texto). Na área econômica e de planejamento, pontificaram Roberto Campos — o Bob Field ou, no final, Robarchev —, Antônio Delfim Netto, João Paulo dos Reis Veloso e Mário Henrique Simonsen. Os militares definiam a estratégia, mas pouco entendiam de economia, então os citados, sobretudo Delfim Netto, “deitaram e rolaram”.

Mas a corrupção acabou nos governos militares? Não acabou. Sabe-se que Castello Branco e Ernesto Geisel não eram corruptos. Não estamos sugerindo que Emilio Garrastazú Medici e João Figueiredo tenham sido corruptos, pois não há evidências, mas Castello e Geisel eram mais intransigentes com a corrupção. Mesmo assim, em todos os governos militares houve corrupção, principalmente na construção das grandes obras. Muitos empresários, da área de empreiteiras e mesmo de jornal e televisão, ficaram milionários com a construção de obras e concessões de rádios, emissoras de tevê e farta distribuição de verbas publicitárias. O “Brasil Potência”, “gigante pela própria natureza”, não é produto tão-somente do marketing dos governos militares. A imprensa foi intensamente colaboracionista. Roberto Marinho, da Rede Globo, e Octávio Frias de Oliveira, da “Folha de S. Paulo”, colaboraram, até com certo fervor, para o sucesso público do regime. Pelo menos até o governo Geisel, antes da Abertura, a imprensa dominante era o sorriso do poder e a cárie da sociedade. A corrupção — a financeira e a moral — é como a água que se pega com as mãos e ela escapa pelos dedos. Como diria o ex-ministro do Trabalho Antônio Rogério Magri, não é inteiramente “segurável” e é universal.

Quando a ditadura “caiu”, em 1985, os políticos civis “recuperaram” o poder, com Tancredo Neves e, com sua morte, com José Sarney. Como toda ordem nova, os políticos incutiram na sociedade a tese de que o País estava em processo de renascimento. “Tudo” iria melhorar, de uma hora para a outra (a desgraça “era” a ditadura). Sarney assumiu, fez um plano econômico que iludiu os brasileiros e teve um fim melancólico. Ao término de seu governo, muitos brasileiros começavam a sentir saudade da ditadura. A tese do salvador da pátria, Sarney, cevado pela ditadura e papa do oportunismo político, mais uma vez não funcionou. A corrupção, no lugar de acabar ou pelo menos diminuir, aumentou. Os cinco anos de mandato de Sarney custaram caro ao Erário. Políticos, inclusive goianos, ganharam centenas de concessões de rádio e televisão. Empreiteiros ficaram mais ricos. A corrupção da Ferrovia Norte-Sul não começou com Juquinha das Neves. Foi iniciada na licitação da ferrovia, ainda no governo de Sarney, na década de 1980. Devido à corrupção, dizia-se, então, que a estrada de ferro ligaria o nada a lugar nenhum. Hoje, com alguns trilhos assentados, a obra que não termina liga-se diretamente às contas bancárias de empreiteiros e políticos. Juquinha é um grande iceberg, mas talvez não o maior.

O sucessor de Sarney, Fernando Collor, ganhou as eleições dizendo que iria acabar com a corrupção e “caçar” os marajás do setor público. Inebriado pelas delícias do poder, e iludido pelo sabujismo, Collor, que não havia lido o esplêndido “Os Donos do Poder” (a bíblia sobre o Brasil real), do sociólogo e jurista Raymundo Faoro, decidiu enfrentar as elites. No início, pelo menos, parecia ser um homem de coragem. De cara, como se fosse ditador, congelou os ativos bancários dos brasileiros. Depois, disse que os automóveis “nacionais” eram “carroças” e, com este gesto simbólico (e verdadeiro), abriu parcialmente a economia. Os brasileiros dirigem carros melhores, tecnologicamente mais avançados, por causa da declaração do presidente. Se tivesse mantido a reserva de mercado na área de computação, o Brasil seria hoje a Cuba da América do Sul — estaria congelado no tempo, como o país de Fidel e Raúl Castro, com seus automóveis e construções das décadas de 1940 e 1950. Collor inscreve-se, portanto, entre os gestores adeptos da modernização. No entanto, caiu. Por quê?

Primeiro, é preciso admitir que alguns de seus aliados envolveram-se com a “velha” e “astuta” corrupção — que, de tão falada, parece o fantasma que anda, a Geni de Chico Buarque —, enlameando o governo, e desapontando seus eleitores, que acreditaram no discurso da moralidade. Segundo, e mais importante, o problema-chave de Collor não foi a corrupção, que é tolerada tanto pelas elites quanto pelos integrantes do andar de baixo. Na verdade, ao se isolar, ao acreditar que era uma ilha, que o presidente pode tudo, Collor contrariou as elites políticas e econômicas. A Globo de Roberto Marinho ficou descontente ao saber que o presidente, com seu aliado e tesoureiro PC Farias, pretendia fundar uma rede de televisão, a partir da Rede Manchete. Os empreiteiros alegavam que estavam sendo muito pressionados. Os políticos diziam que não eram consultados pelo presidente. Quando Collor resolveu recompor o ministério, atraindo políticos tradicionais, aqueles que realmente sabem como funciona a máquina pública, era tarde. Antonio Carlos Magalhães e Jorge Bornhausen não conseguiram convencer os políticos e empresários de que Collor tinha salvação. O PSDB, que poderia tê-lo amparado — Mário Covas teria vetado a aproximação (Fernando Henrique Cardoso quase se tornou aquilo que foi para Itamar Franco, uma espécie de primeiro-ministro) —, recusou-se a compor o governo. Então, Collor caiu menos por causa da corrupção e mais porque as elites decidiram fritá-lo. Não era mais “um” deles. Havia rompido uma espécie de “pacto”.

No lugar de Collor, assumiu seu vice, Itamar Franco, que, como os militares Castello Branco e Ernesto Geisel, era pessoalmente honesto. Aliados contam que parte da mídia paulista trata Itamar Franco como um homem das cavernas porque o presidente recusou-se a assinar contratos fabulosos. Pode ser verdade. Mas o fato é que, sendo um gestor rígido e tendo atraído o PSDB que não quis salvar Collor, por intermédio de Fernando Henrique Cardoso, Itamar conseguiu terminar o mandato, mas não conseguiu dominar a corrupção. Até aliados bem próximos foram acusados de cometer irregularidades. Mas é um fato que, se existia corrupção no governo de Itamar, não era como em outros governos. Não era, por assim dizer, sistêmica. Algumas obras não saíram do papel porque o presidente cobrava lisura.

Avalia-se que o Plano Real, assinado por Itamar Franco, mas elaborado pela equipe de Fernando Henrique, do PSDB — economistas paulistas e cariocas, como Edmar Bacha, Pérsio Arida, Pedro Malan, André Lara Resende, Gustavo Franco e Winston Fritsch (nenhum deles ligados ao presidente Itamar), são ou eram craques em elaborar planos para combater a inflação e assegurar a estabilidade da economia —, garantiu dois mandatos para o insosso político paulista. Sim, o sucesso do Plano Real, que conteve a inflação e estabilizou a economia, foi decisivo parar retardar a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, ao governo federal, e presentear Fernando Henrique com dois mandatos consecutivos. Mas é possível que, ainda que em menor escala, a probidade do governo do presidente Itamar Franco, sobretudo a pessoal, também tenha contribuído para o sucesso eleitoral de FHC.

No poder, por oito anos, Fernando Henrique manteve a estabilidade econômica e fez um governo sem grandes escândalos, ainda que, como a mídia noticiou na época, tenha sido considerado suspeito de comprar votos de parlamentares para garantir-lhe a possibilidade de reeleição, em 1998. Apesar da chamada privataria, o presidente FHC não deixou o governo com a imagem enlameada. Não há indícios de que tenha se corrompido. Pelo contrário, até oposicionistas admitem que leva uma vida espartana. Mas, insistamos, conteve a corrupção? Não conseguiu. O Congresso Nacional manteve o cerco? Parece que sim, tanto que o presidente vivia às turras com o senador Antonio Carlos Magalhães. Mas pode-se falar em excessos? Talvez não. Outro poder, o Judiciário, manteve-se à altura da pressão da sociedade por lisura? Raramente. Quase sempre aceitou as táticas protelatórias dos advogados das grandes bancas e condenou pouquíssimos lobistas de colarinhos brancos.