Prostituição no Brasil

A palavra “prostituir” vem do verbo latino prostituere, que significa expor publicamente, por à venda, e dela se deriva “prostituta”.

A prostituição é parte de uma indústria milionária. Entre as diversas modalidades desta indústria encontra-se ainda, o turismo sexual, o tráfico de mulheres, a pornografia, etc.

A causa mais comum para a prostituição é o desemprego, pois está associado indiscutivelmente à venda do próprio corpo, para adquirir renda. Muitas prostitutas relatam que a condição não é fruto da vontade, e sim a solução encontrada para sobreviver, embora saibam que o fato não se generaliza, pois existem aquelas que se denominam prostitutas de luxo e que se vangloriam em dizer que a profissão lhes proporciona prazer em função do dinheiro que rende. A prostituição não beneficia somente o cliente, mas traz benefícios a terceiros: donos de hotel, administradores, traficantes, agências de turismo.

Há muito tempo milhares de mulheres, são traficadas para a prostituição e para a indústria do sexo em todo o mundo. O mercado sexual feminista é uma forma contemporânea de escravidão da mulher e o número aponta um crescimento superior nas últimas décadas. Grande parte das mulheres que são vítimas do tráfico, não sabem ao que se destinam, são iludidas por falsas promessas que iriam proporcionar as realizações de seus anseios. A maioria vai em busca de sonhos e se depara diante de uma situação sem saída, contribuindo involuntariamente para o crime organizado. Essas mulheres são obrigadas a se prostituírem, perante ameaças e chantagem de dívidas eternas, que mesmo deixando mais de 80% do valor do seu programa com seus agenciadores, nunca acabam.

No Brasil o Código Penal condena a prostituição, a manutenção de bordéis e o tráfico de mulheres. O crime, portanto, não é oferecer o corpo, mas sim o rufianismo (cafetão), ou seja, o código penal brasileiro pune a exploração de uma pessoa por terceiros.

Recentemente uma matéria no programa Fantástico da Rede Globo, falou sobre o turismo sexual procurado por turistas estrangeiros, em capitais como Recife e Natal. A matéria falou sobre a existência de empresas, agências de viagens, sediadas em cidades Européias, que vendiam pacotes turísticos para o Brasil, somado a prostituição. A reportagem deu ênfase a Pousada Bamboo, que fica no Recife no Estado do Pernambuco; a Pousada é classificada como meio de hospedagem e restaurante, mas estava sendo usada para fins de “entretenimento noturno”, ou seja, para a prostituição, onde a maioria dos clientes eram turistas estrangeiros. 

Um conhecido ponto de encontro de prostitutas e turistas estrangeiros é uma referência em Natal no Rio Grande do Norte. Trata-se de uma feira do sexo, a céu aberto, para qualquer pessoa que esteja interessada.

Há um projeto de LEI n° 98/2003, de autoria do Deputado Fernando Gabeira que não foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que pretendia regularizar a prostituição. 

A legalização da prostituição significa que o Estado criará regulamentações (Leis) que permitirão que as mulheres se prostituam, com a probabilidade do aumento dessa atividade.

A sociedade não deverá tolerar a legalização da prostituição, pois isso é um desrespeito ao ser humano, que não pode ser comparado a uma mercadoria. A exploração da prostituição viola os Direitos da Mulher e contribui para a sua discriminação. Aceitar projetos similares é uma afronta à dignidade da pessoa humana e uma grave violação dos direitos humanos fundamentais. Estimular a exploração da prostituição é uma ameaça para o desenvolvimento social, cultural e econômico do país.

Philipe Silva Pontólio, Verônica Pontólio Burger, Eleni Ferreira de Souza, Daniele Patricia Alves são alunos de Pós Graduação em Assessoria Executiva do UNIFIEO e membros do Grupo de Estudos de Comércio Exterior do Unifieo – GECEU