Analfabetismo e Educação no Brasil

A situação da educação no Brasil apresentou melhorias significativas na última década do século XX: houve queda substancial da taxa de analfabetismo e, ao mesmo tempo, aumento regular da escolaridade média e da freqüência escolar (taxa de escolarização). No entanto, a situação da educação no Brasil ainda não é satisfatória, principalmente em algumas das cinco grandes regiões do país. Veja nos gráficos que seguem as estatísticas educacionais produzidas pelo IBGE, mas antes, acompanhe no quadro abaixo a descrição sucinta do Sistema Educacional Brasileiro.

O Sistema Educacional Brasileiro

Educação infantil destinada a crianças de 0 a 6 anos de idade. Compreende creche e pré-escola;

Ensino fundamental (1º Grau) abrange a faixa etária de 7 a 14 anos e com duração de 8 anos. É obrigação do Estado garantir a universalidade da educação neste nível de ensino.

Ensino médio (2º Grau) e médio profissionalizante Duração variável entre 3 e 4 anos;

Ensino superior Compreende a graduação e a pós-graduação. Os cursos da graduação têm duração de 4 a 6 anos. Na pós-graduação, a duração varia de 2 a 4 anos, para os cursos de mestrado, e entre 4 a 6 anos, para o doutorado. Além desses níveis, o sistema educacional atende aos alunos portadores de necessidades específicas, preferencialmente, na rede regular de ensino. Esse atendimento ocorre desde a educação infantil até os níveis mais elevados de ensino. Atende, também, ao jovem e ao adulto que não tenham seguido ou concluído a escolarização regular, na idade própria, através dos cursos e exames supletivos.

Taxa de analfabetismo Na última década do século XX - 1991/2000, a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais de idade caiu de 20,1% para 13,6 % . Confira na tabela abaixo.

Taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais de idade Brasil
1970	33,60%
1980	25,50%
1991	20,10%
2000	13,60%

Fonte: Síntese de Indicadores Sociais 2000.

Essa queda continua sendo percebida ao longo dos primeiros anos do século XXI, chegando a 11,8% em 2002. No entanto, apesar dessa redução, o país ainda tem um total de 14,6 milhões de pessoas analfabetas. Além do mais, a redução na taxa de analfabetismo não foi a mesma nas grandes regiões do país. No gráfico abaixo podemos identificar essas desigualdades:

Analfabetismo Funcional Analfabeto funcional é a pessoa que possui menos de quatro anos de estudos completos. Na América Latina, a UNESCO ressalta que o processo de alfabetização só se consolida de fato para as pessoas que completaram a 4ª série. Entre aquelas que não concluíram esse ciclo de ensino, se tem verificado elevadas taxas de volta ao analfabetismo (Boletim: Projecto Principal de Educação en America Latina e el Caribe, 1993). De acordo com essa definição, em 2002 o Brasil apresentava um total de 32,1 milhões de analfabetos funcionais, o que representava 26% da população de 15 anos ou mais de idade. Confira na tabela as diferenças das taxas de analfabetismo funcional entre as Grandes Regiões.

Taxa de analfabetismo funcional das pessoas de 15 anos ou mais de idade, segundo as grandes regiões - 2002
	1992	2002
Brasil	36,9%	26%
Norte	33,2%	24,7%
Nordeste	55,2%	40,8%
Sudeste	29,4%	19,6%
Sul	28,9%	19,7%
Centro-Oeste	33,8%	23,8%

Média de anos de estudo A média de anos de estudo é uma forma de medir a defasagem escolar. Quando uma pessoa não está cursando a série esperada para sua faixa etária, dizemos que ela está defasada. Por exemplo, uma criança com nove anos de idade deveria estar matriculada na terceira série do nível fundamental e não em uma série anterior. Em 2002, considerando-se as pessoas com 10 anos ou mais de idade, a população do país tinha uma média de 6,2 anos de estudo. Em comparação a 1992, houve um aumento de 1,3 anos de estudo na média nacional. Apesar do aumento no número de anos de estudo, ocorrido nos últimos dez anos, a defasagem escolar ainda é grande. Vejamos um exemplo prático desse problema:

As pessoas de 14 anos de idade deveriam ter em média 8 anos de estudo, ou seja, terem terminado o ensino fundamental (completado a 8ª série). Porém, é somente na faixa entre 19 e 24 anos de idade que a média da população alcança 8 anos de estudo.

Acompanhe os resultados no gráfico abaixo:

Agora veja as diferenças na taxa de defasagem escolar em uma comparação entre as Regiões Sudeste e Nordeste e o Brasil:

Taxa de freqüência escolar O Brasil chegou ao final do século XX com 96,9% das crianças de 7 a 14 anos de idade na escola. Entretanto, em 2002 apenas 36,5% das crianças de zero a seis anos de idade freqüentavam creche ou escola no país. O percentual ainda é menor se levarmos em conta as crianças de zero a 3 anos de idade. Destas, apenas 11,7% estão matriculadas em creche ou escola. Na tabela abaixo, você encontra as proporções de crianças e jovens que freqüentam escola, segundo as faixas etárias, para o Brasil e as cinco grandes regiões:

	Taxa de freqüência à escola ou creche da população residente
	Total	0 a 6 anos	7 a 14 anos	15 a 17 anos
Brasil	31,7%	36,5%	96,9%	81,5%
Nordeste	35,5%	37,7%	95,8%	79,9%
Sudeste	29,2%	38,6%	97,8%	83,8%
Sul	29,3%	33,6%	97,9%	78,8%
Centro-Oeste	32,5%	30,7%	97,1%	80,3%

Fonte: Síntese de Indicadores Sociais 2003.